Leia aqui.
escrito por Ascom Brasil Local (noreply@blogger.com) em 04/07/08
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escrito por Ascom Brasil Local (noreply@blogger.com) em 04/07/08
Compas de Ecosol e comercio Justo, Recebemos a boa noticia da aprova?ao na Assembleia Constituinte do Equador sobre a ado?ao da economia social solid?ria no
escrito por Rosemary Gomes em 04/07/08
A construção de um projeto popular para o Brasil é tema do IV Encontro da Rede de Educação Cidadã da Bahia (Recid), evento que ocorre de hoje (4) até domingo (6), em Feira de Santana*. No sábado (5), a coordenadora do Brasil Local no Estado, Leide Manuela, falará sobre estratégias para garantir a sustentabilidade de projetos sociais.
A Recid está presente em todos os Estados do Brasil. Na Bahia, desde 2003 a Rede desenvolve atividades de mobilização social em torno do Direito Humano à Alimentação, trabalhando em 10 territórios com segmentos como agricultores familiares, quilombos, pescadores, artesãos, terreiros, mulheres, jovens, indígenas, assentados e trabalhadores desempregados.
* O encontro será realizado na Pousada Central (Rua Marechal Deodoro, 398 - Centro)!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } -->
Clique aqui para ver a programação do encontro.
Assessoria de Comunicação
Fernanda Barreto
(61) 9965.1219
fernanda.ascom@brasilocal.org.br
escrito por Ascom Brasil Local (noreply@blogger.com) em 04/07/08
Analine Specht*
Essa é a questão do dia. Informações contraditórias, fragmentadas e superficiais tomaram conta da mídia mundial e levantaram muitos questionamentos acerca da condição de liberdade da senadora colombiana Ingrid Betancourt, que estava em poder das FARC por anos.
A mídia golpista não chegou, até o momento, a um consenso sobre a versão a ser apresentada nas informações, ora trata como operação de "resgate militar" (usando o aparato estatal militar com sentido de uso da força), ora trata como "libertação", com base numa negociação feita por uma organização fictícia (por pessoas infiltradas). Sabemos que os aparelhos conservadores mundiais, orquestrados pelos EUA, se esforçam em classificar as FARC como terroristas e narcotraficante. Embora as FARC gerem muitas questões e se configurem como movimento social complexo, estas são constantemente marginalizadas e estigmatizadas numa nítida tentativa de desarticular o apoio popular e mitificar o movimento organizado. No Brasil as FARC estão sendo utilizadas (no pior sentido de utilitarismo), como elemento de criminalização ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST. O Conselho do Ministério Público do Rio Grande do Sul em relatório divulgado na semana passada pede a dissolução do MST e que este passe a viver na ilegalidade. Um dos pressupostos que serviu de base ao tal "relatório" (neste blog maiores informações sobre o relatório do MP/RS abaixo) seria a suposta articulação do MST com as FARC, considerando ambos movimentos "subversivos e de caráter político que atentam contra a ordem estabelecida", remontando há décadas de ditadura militar, censura e tolhimento da liberdade de expressão, manifestação e organização social.
A América Latina atualmente representa perigo aos países dominantes, em especial aos EUA que historicamente mantiveram importantes aliados políticos no continente. Com a ascensão e sucesso de governos esquerdistas como Chávez, Evo Morales, Fernando Lugo, Rafael Correa, Lula e com a forte articulação e mobilização dos movimentos sociais latinos, o reduto ainda sob influência norte americana é a Colômbia, personificado por Álvaro Uribe. Vivenciamos tempos de perseguição política, atentados violentos à democracia e manipulação das informações.
Abaixo avaliação do contexto colombiano, disponível em: http://www.aporrea.org/actualidad/a59804.html
* Analine é militante da Marcha Mundial das Mulheres do RS e integrante da Rede Economia E feminismo
escrito por Marcha Mundial das Mulheres RS (noreply@blogger.com) em 04/07/08
A Marcha Mundial das Mulheres manifesta todo apoio e solidariedade às companheiras e companheiros que numa luta diária constroem o MST e a luta contra o capitalismo patriarcal.
Repudiamos a ação de criminalização impetrada pelo Ministério Público gaúcho que anda de mãos dadas com os interesses de grandes corporações e com governos que se aliam a esses interesses.
No momento em que há ameaça da crise de alimentos provocada pela concentração de terras, monocultivo, monopólio das sementes e a promessa do aumento da produção dos agrocombustíveis para a manutenção do consumo dos países ricos do norte, a criminalização dos pobres e dos movimentos sociais é uma estratégia do neoliberalismo para exercer o controle social e manter a lógica do capital na manutenção do controle dos territórios.
Denunciamos a forma como a grande imprensa constrói um imaginário na população de que aquelas (es) que lutam são violentas (os), que a pobreza é um problema individual e, assim, desqualificam as lutas coletivas por direitos.
Os meios de comunicação são parte do poder dominante e instrumento para manutenção do modelo neoliberal. Por isso são os primeiros a julgar e promover o linchamento dos movimentos e suas lideranças, impedindo as ações de solidariedade e adesão à luta.
Cerramos nossas fileiras ao lado das e dos que lutam!
Total solidariedade ao MST e aos movimentos que compõem a Via Campesina.
Marcha Mundial das Mulheres
escrito por Marcha Mundial das Mulheres RS (noreply@blogger.com) em 04/07/08
Resumo da Programação
1º Dia - 25 de julho de 2008 (sexta-feira)
14h às 17h30 Credenciamento
18h às 18h30 Abertura: . Profa. Dra. Sylvia Leser de Mello (NESOL / IPUSP)
. Representantes PRCEU, Patrocionadores e Apoiadores
19h às 21h Debate: Economia Solidária e Modelo de Desenvolvimento
Palestrantes: . Andres Antillano (Comite de Tierras Urbana - Venezuela)
. Antonio Cruz (Universidade Catótica de Pelotas-RS)
Debatedores: . Daniel Tygel (Fórum Brasileiro de Economia Solidária)
. Fabio Sanchez (Secretaria Nacional de Economia Solidária / MTE)
. Gilmar Mauro (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra)
. Mariana Almeida (NESOL/USP)
Coordenação: Diogo Jamra Tsukumo (NESOL/USP)
21h Lançamento da Publicação: Economia Solidária e Autogestão: Encontros Internacionais. Vol.2
Coquetel
Atividade Cultural
2º Dia - 26 de julho de 2008 (sábado)
9h às 12h Mesa 1: Economia Solidária e Mercado
Palestrantes: . Paul Singer (SENAES/MTE)
. Juan Sebastián Roldán (Vice-ministro de Governo do Equador)
. João Machado (economista - PUC/SP)
Coordenação: . Felipe Pateo (Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares/USP)
12h às 13h30 Almoço
13h30 às 15h30 Apresentação de trabalhos (GT´s) em subgrupos temáticos
16h às 18h Apresentação de trabalhos (GT´s) em subgrupos temáticos
18h às 19h Jantar
19h às 21h30 Mesa 2: Diversidade, Mídia, arte e política: a construção da cultura na Economia Solidária
Palestrantes: . Pablo Ortellado (Epidemia/ GPOPAI-USP)
. Ociel Alí López (Ávila TV - Caracas)
. Sérgio Vaz (Cooperifa)
. Antonio S. A. Terceiro (Coolivre -Cooperativa de Tecnologias Livre/BA)
Coordenação: . Vanessa Moreira Sígolo (NESOL/USP)
3º Dia - 27 de julho de 2008 (domingo)
9h às 12h Apresentação de trabalhos (GT´s) em subgrupos temáticos
12h às 13h30 Almoço
13h30 às 16h00 Mesa 3: Planejamento econômico e organização comunitária
Palestrantes: . José Miguel Sánchez (Federación Nacional de Vivienda Popular - Colômbia)
. Elena Martinez Canals (Centro de Investigaciones Sicológicas y
Sociológicas - Ministerio de Ciencia Tecnología y Medio Ambiente de Cuba)
. Vanderli Pereira Pinheiro (Associação dos Pequenos Agricultores e
Trabalhadores Rurais de Tombos- APAT/MG)
Coordenação: . Profa. Dra. Sonia Kruppa (NESOL/USP)
16h00 Encerramento: . Prof. Dr. Augusto Câmara Neiva (NESOL / QUI-EPUSP)
escrito por Leticia Barbosa (noreply@blogger.com) em 03/07/08

escrito por Economia Socialista (noreply@blogger.com) em 03/07/08
Fonte: Informação divulgada na lista Rede Agenda 21 SP Documento final da 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, realizada em Olinda (PE), pede a adoção de um modelo que garanta a soberania alimentar, seja ambientalmente sustentável e produza inclusão social e melhor distribuição de renda no campo. Os quase dois mil delegados de todo o país que se reuniram durante quatro dias em Olinda (PE) para discutir novas políticas públicas para o Brasil rural aprovaram na noite de sábado (28) o documento final da 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS). O texto traz uma série de propostas que apontam para a transformação da estrutura agrária brasileira e para a adoção de um modelo que, além de garantir a soberania alimentar da população, seja ambientalmente sustentável e produza inclusão social e melhor distribuição de renda no campo.
Situado em Vila Velha (ES), o banco comunitário Verde Vida possui uma dinâmica diferente; Lá, a população da região da bacia do Aribiri pode trocar materiais recicláveis por uma moeda social e fazer compras em pequenos comércios locais
escrito por Ascom Brasil Local (noreply@blogger.com) em 03/07/08
População de cinco bairros vizinhos vai usar moeda alternativa e investir no desenvolvimento local
Crédito sem burocracia para pequenos produtores e comerciantes. É assim que vai funcionar o banco comunitário RioSol, a ser inaugurado nesta sexta-feira (4) na capital cearense*. Com sede no bairro Granja Portugal, o RioSol abrangerá também a população do Bom jardim, Conjunto Ceará, Genibaú e Granja Lisboa. "Esta será a primeira experiência com característica territorial. Cerca de 200 mil pessoas vivem aqui", destaca Cristiano Alves, gerente da instituição financeira e morador da região.
A carta de crédito inicial do RioSol será de R$ 35 mil, mais o lastro em moeda social, denominada Rios. Os juros para financiamentos em Real vão variar de 1% a 3,5% ao mês. Para empréstimos em Rios, não será cobrada taxa. Os empreendimentos da economia solidária terão atendimento prioritário, sendo que cada grupo poderá tomar empréstimo de no máximo R$ 10 mil.
A realização de outros procedimentos bancários, como pagamentos de boletos de água e energia elétrica, será garantida pela implantação de um caixa do Banco Popular do Brasil, subsidiário do Banco do Brasil. "Às vezes as pessoas tem que ir longe para pagar as contas. Agora vai ficar mais perto", argumenta Alves.
Segundo ele, o objetivo é levar os benefícios do banco ao maior número de pessoas possível e incentivar as trocas e cooperação entre os empreendedores. "A medida que formos fazendo a ficha dos correntistas vamos realizar também um mapeamento sobre as atividades produtivas da região. Conhecer melhor nossa realidade", afirma o jovem gerente, de 24 anos. A idéia é utilizar esse levantamento para organizar redes de cooperação entre os grupos produtivos.
O valor da moeda Rios corresponde ao Real. "A diferença é que é um dinheiro que só vai circular na região, estimulando compras aqui dentro e fortalecendo a economia local", explica Sílvia de Souza, agente do Brasil Local (Projeto da Secretaria Nacional de Economia Solidária).
Na avaliação dela, os moradores têm visto a novidade com bons olhos. "Estão todos curiosos e receptivos". De largada, 20 comerciantes aderiram à idéia. "Assim que o banco abrir as portas já vamos poder comprar gás de cozinha, cortar o cabelo ou fazer compras em mercadinhos dos bairros com a moeda alternativa", diz Souza, satisfeita.
Fio de bigode
Para ser correntista do RioSol, não será necessário enfrentar a lista de documentos exigida pelos bancos tradicionais. Vale mais ter o nome limpo na praça, literalmente. "Não vamos consultar a Serasa ou o SPC. Vamos conversar com o candidato a tomador de empréstimo e também com os seus vizinhos para saber se ele é bom pagador. Vamos confiar nas pessoas", ressalta Alves.
Para o gerente, o fato de o município contar com a experiência bem-sucedida do banco Palmas, em funcionamento há mais de 10 anos no Conjunto Palmeira, facilita a disposição das pessoas em colaborar com a proposta. "A maioria aqui já ouviu falar do Palmas e sabe que pra dar certo depende de cada um", acredita.
De acordo com Joaquim Melo, coordenador da Rede Brasileira de Bancos Comunitários (entidade que contabiliza 32 afiliados na Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Piauí), a mobilização tem se mostrado o grande trunfo dos bancos comunitários. "O controle social é uma das premissas deste tipo de entidade financeira. Nossa experiência mostra que se a comunidade não estiver unida, o banco não vai para frente", afirma.
Sustentabilidade
Os recursos do RioSol formam um Fundo Solidário. O montante inicial (R$ 35 mil) foi destinado pela prefeitura da cidade como parte do Programa Trabalho Comunitário Solidário e será gerido por um conselho formado por 12 entidades.
Um dos critérios para ser correntista do RioSol é tornar-se sócio do Fundo, por meio da doação voluntária de uma quantia em dinheiro. "No momento da adesão a pessoa ganha uma carteirinha de consumidor solidário e já pode acessar os serviços do banco", destaca Alves. De acordo com ele, essa é uma estratégia para manter o Fundo sempre em dia, sem cair no vermelho.
*Serviço:
O que: Inaguração do Banco Rio Sol.
Quando: Sexta-feira (4), às 9h30.
Onde: Rua Humberto Lomeu, 1091, Granja Portugal, Fortaleza (CE).
Assessoria de Comunicação
Fernanda Barreto
(61) 9965.1219
fernanda.ascom@brasilocal.org.br
escrito por Ascom Brasil Local (noreply@blogger.com) em 03/07/08
Quarta-feira (18) é dia de mais uma feira de trocas solidárias na Universidade Federal de Santa Catarina. O evento será realizado em frente ao prédio da Reitoria, das 13h às 14h, com apoio do Projeto Brasil Local.
Na ocasião, poderão ser trocados bens acumulados, como roupas, e bens produzidos, a exemplo de pães e artesanatos. Saberes e serviços como traduções e massagens também serão aceitos. O objetivo é estimular a cooperação e a solidariedade entre as pessoas por meio do escambo e do consumo sustentável.
escrito por Ascom Brasil Local (noreply@blogger.com) em 03/07/08
Iniciativa integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Parceria entre os ministérios da Justiça e do Trabalho e Emprego vai criar alternativas para reintegrar jovens presos ao mercado de trabalho por meio da economia solidária. "Serão implantadas incubadoras tecnológicas dentro dos presídios com a finalidade de capacitar profissionalmente e fortalecer a organização coletiva dos jovens", explica o diretor de Fomento da Secretaria nacional de Economia Solidária (Senaes), Dione Manetti. A iniciativa integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), sancionado nesta quinta-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e terá investimento de R$ 60 milhões até 2011, sendo R$ 12 milhões este ano.
O termo de cooperação entre os dois ministérios também estabelece ações preventivas à violência, como apoio aos grupos produtivos de jovens em comunidades submetidas a situações de criminalidade. Para o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, a ação do Pronasci representa uma nova etapa no enfrentamento ao problema da segurança pública pelo governo. "Estamos reconhecendo que há causas políticas, econômicas e sociais na violência", observou Singer, durante a solenidade de assinatura do termo ao lado do ministro da Justiça Tarso Genro.
Outra linha de atuação prevista pelo Pronasci é a implantação de bancos comunitários que, diferente dos bancos tradicionais, não visam o lucro. Em vez disso, são voltados para o desenvolvimento local integrado por meio do financiamento a pequenos grupos produtivos combinado com contrapartidas sociais. "Entendemos que a competitividade acirrada pelo capitalismo desperta o que há de pior nas pessoas. Na economia solidária, recuperamos princípios como a cooperação e a valorização do ser humano", ressalta Manetti.
Segundo ele, os jovens dos regimes semi-aberto, aberto e condicional também serão beneficiados pela ação. "Nosso trabalho será direcionado à ressocialização de indivíduos que cumprem pena, mas também aos egressos, seus familiares e aos bairros onde foram criados" explica Manetti. Ele acrescenta que a ação da economia solidária vai abranger as 11 regiões metropolitanas prioritárias do Pronasci. (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória).
Iniciativa piloto - Em Porto Alegre, a economia solidária já aponta novas perspectivas para presidiárias. No segundo andar da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, na capital gaúcha, funciona uma sala diferente. Lá, rodeadas por tecidos, agulhas e maquinário, seis mulheres trabalham orientadas por princípios da colaboração. Elas formam o Grupo de Costura Liberdade (foto), um dos núcleos de produção da Rede Industrial de Confecção Solidária (Rics), que atende o Grupo Hospitalar Conceição, o maior do Estado.
Juntas, elas chegam a confeccionar 800 peças por dia. “Pra gente não tem tempo ruim. Nós somos boas e podemos tocar qualquer produção", orgulha-se Noeli S., uma das apenadas. Segundo Clair Borges da Silva, colaboradora da Rics que orienta as trabalhadoras, a maioria delas chega ao grupo com noções mínimas da função. “Elas passam por um estágio, quando elas ensinam umas as outras o que sabem e geralmente saem daqui ótimas costureiras”, afirma.
“As apenadas passam, ainda, por capacitação em economia solidária”, complementa Evelize Gonçalves, agente de Desenvolvimento do Brasil Local (Projeto da Senaes) que acompanha o Grupo. “A gente parece mais uma família. A gente se ajuda, se ensina, conversa sobre tudo. Às vezes nos sentimos até livres aqui dentro”, afirma Noeli S., que revela a intenção de continuar costurando quando sair da prisão. “Estou economizando para comprar as máquinas”.
A idéia, segundo ela, é continuar na economia solidária. “Eu prefiro uma cooperativa, um ambiente mais solidário. O serviço rende mais e as pessoas se sentem bem”, argumenta Noeli S.. “Erramos, é verdade. Mas estamos pagando por isso. É muito triste uma prisão. Se tu é presa, não vale mais nada. Nós queremos voltar à sociedade regeneradas e não cheias de ódio”, diz Fabiana C., outra costureira do grupo.
O funcionamento da Rics é uma iniciativa da organização não-governamental Guayí e conta com apoio do Projeto Brasil Local.
Assessoria de Comunicação
Fernanda Barreto
(61) 9965.1219
fernanda.ascom@brasilocal.gov.br
escrito por Ascom Brasil Local (noreply@blogger.com) em 03/07/08
Fonte: Boletim do Brasil Local Crédito sem burocracia para pequenos produtores e comerciantes. É assim que vai funcionar o banco comunitário RioSol, a ser inaugurado nesta sexta-feira (4) na capital cearense*. Com sede no bairro Granja Portugal, o RioSol abrangerá também a população do Bom jardim, Conjunto Ceará, Genibaú e Granja Lisboa. "Esta será a primeira experiência com característica territorial. Cerca de 200 mil pessoas vivem aqui", destaca Cristiano Alves, gerente da instituição financeira e morador da região. A carta de crédito inicial do RioSol será de R$ 35 mil, mais o lastro em moeda social, denominada Rios. Os juros para financiamentos em Real vão variar de 1% a 3,5% ao mês. Para empréstimos em Rios, não será cobrada taxa. Os empreendimentos da economia solidária terão atendimento prioritário, sendo que cada grupo poderá tomar empréstimo de no máximo R$ 10 mil.
escrito por Economia Socialista (noreply@blogger.com) em 02/07/08
Por las palabras de Boaventura entiendese por construir un modelo de desarrollo alternativo cuando empezamos a pensar no en términos de modelos sociales como el socialismo o comunismo sino que repensar las instituciones y cambiarlas por medio del proceso constituyente de las instituciones de la sociedad.
Nos encontramos con una gama de diversidades de conceptos, por ejemplo de dignidad humana. Los derechos humanos, concepción universal y occidental para explicar que este tema, pero no cubre a toda esta diversidad presente. “los derechos humanos tienen una concepción individualista de la naturaleza humana, de la persona, de su raíz histórica”. Hay que reconstruir los derechos humanos en términos interculturales. “Solamente damos derechos a quienes podemos exigir deberes. Por eso, la naturaleza no tiene derecho, porque no le podemos exigir deberes. Entonces los derechos de la naturaleza, en este marco occidental liberal, son un absurdo, como también lo es atribuir derechos a las futuras generaciones porque no podemos exigirles deberes.”
Por estos modelos alternativos de desarrollo “hablamos del bienvivir – del sumaq kausay en quechua – de una nueva forma de organizar la economía”. Las contradicciones presentes en nuestra sociedad ha sido vivida por el constitucionalismo en estos países de la América Latina.
Otra paradoja mencionada por Boaventura es el tema de las innovaciones sociales que ha surgido en los países de América Latina, por ejemplo, con toda creatividad social, movimientos sociales, organizaciones sociales, presupuesto participativo, que hasta el momento, no ha contemplado por las constituciones.
Hay una disyuntiva entre la teoría política y la práctica política y eso se explica por cuatro factores. Por ejemplo, que la teoría política fue desarrollada en el Norte Global, “inventaron todo un marco teórico que se consideró universal y se aplicó a todas las sociedades”. La segunda razón es que la teoría política ha desarrollado transformación social como se fuera en el Norte. La tercera “es que toda teoría política es monocultural: tiene como marco histórico la cultura euro-céntrica. La última cuestión es que la teoría política no considera el fenómeno del colonialismo por creer que eso se terminó con la independencia proclamada. La diversidad es cultural, el cultural también es económico, hay que refundar el Estado y la democracia.
Fuente:
Santos, Boaventura de Souza (2008). Las paradojas de nuestro tiempo y la plurinacionalidad. Disponible en: http://asambleaconstituyente.gov.ec/documentos/expositores/boaventura_sousa_santos.pdf
escrito por Leticia Barbosa (noreply@blogger.com) em 01/07/08
Fonte: Notícia publicada no site da Adital (www.adital.com.br (http://www.adital.com.br)) "Por um Modelo produtivo que garanta a Soberania Alimentar dos Povos" Desde a Cúpula dos Povos do Sul "Por um modelo produtivo que garanta a Soberania Alimentar dos Povos" reunida em Posadas - Misiones, República Argentina, nos dias 27 a 29 de Junho de 2008, ratificamos firmemente nossa convicção e aposta política na integração dos Povos da América, como meio para aprofundar a democracia e mudar o modelo de desenvolvimento para tornar possível a verdadeira realização dos direitos humanos em sua integralidade. O modelo de desenvolvimento que as políticas neoliberais têm implementado na região continua promovendo a degradação ambiental, o aprofundamento da exclusão social, o desalojo dos camponeses e dos povos originários de suas terras, com a contrapartida da estrangeirização dos territórios e das desigualdades em nossos países. A expansão dos monocultivos (soja, eucaliptus, pinos e cana-de-açúcar) promove a exploração não sustentável que acelera a destruição massiva da natureza, a mudança climática e o risco de catástrofes naturais. O auge dos agrocombustíveis que agora se fomenta para sustentar o padrão de consumo dos países industrializados aprofundará essas conseqüências devastadoras para o meio ambiente e para nossos povos. Em contrapartida, defendemos a soberania alimentar, cujos princípios articulam políticas de autonomia produtiva com base nas necessidades dos povos e não vinculadas às demandas do mercado mundial. É urgente implementar reformas agrárias integrais baseadas nos princípios da soberania alimentar e territorial dos povos camponeses e indígenas.
Fonte: Informações colhidas no site da Adital (www.adital.com.br (http://www.adital.com.br)) e fornecidas pela Secretaria Executiva do FBES Acontecerá amanhã, dia 02 de julho, em Brasília, plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). O FBES integra o CONSEA nas pessoas de Ademar Bertucci* (titular) e José Paulo Crisóstomo Ferreira** (suplente). A estratégia do Consea consiste em promover a articulação entre ministérios, órgãos de governos e entidades da sociedade civil para a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O orçamento federal na área de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais serão outros assuntos que constam na pauta da plenária. Ontem (30) e hoje (1°), estão sendo realizadas uma série de reuniões com as Comissões Permanentes e os Grupos de trabalhos que compõem o Consea, com o objetivo de aprofundar as discussões e preparar documentos e propostas a serem discutidos na plenária.
Curso de Verão da Universidad del País Vasco realizou Seminário Internacional sobre Economia Solidária nos dias 26 e 27 de junho
Palestrantes: Peru Sásia , Projeto FIARE; Marco Picollo(centro) da Banca Popular Ética da Itália e Carlos Elizaga, Coordenador REAS Euskadi.escrito por Economia Socialista (noreply@blogger.com) em 30/06/08
Clique aqui para acessar o manifesto contra a criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Assine, encaminhe para os seus amigos!
escrito por Ascom Brasil Local (noreply@blogger.com) em 30/06/08
“Pra mim economia solidária é uma questão de sobrevivência. Eu preferia ficar lá na minha roça, curtindo a natureza. Mas eu vi que se eu não me envolver com o desenvolvimento local meus vizinhos vão destruir tudo na nossa volta. E os atravessadores vão cada vez mais tomando conta. Então eu vou lá e me junto com outras pessoas para mudar essa realidade”
Manoel Aílton Rodrigues de Carvalho é agente de desenvolvimento em Campo Formoso (BA).
escrito por Ascom Brasil Local (noreply@blogger.com) em 30/06/08

ELKARTASUN DESDE LATINOANÉRICA
Desde las montañas de Colombia la solidariedad ( Elkartasun) del pueblo latinoamericano para los hermanos vascos que luchan por la libertad y autoderminación de Euskal Herria. Por una patria Vasca, Republicana y socialista.
escrito por Economia Socialista (noreply@blogger.com) em 30/06/08
Fonte: Notícia publicada no site Vermelho (www.vermelho.org.br (http://www.vermelho.org.br)) O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) está prestes a divulgar os resultados da pesquisa Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas . A pesquisa desmonta boa parte dos preconceitos que a elite, setores da mídia e da oposição ventilam a respeito do programa. Leia abaixo a matéria da revista Carta Capital desta semana que antecipa alguns resultados da pesquisa. “O que tem todo dia pra gente comer é arroz e farinha mesmo, feijão só mais de vez em quando. Subiu muito, né?”, diz Rogéria Maria da Silva Lima enquanto lava as louças de uma das duas refeições diárias da família. Ela mora com os três filhos e o marido em uma casa de taipa no bairro mais pobre de Ipaumirim, no sertão cearense, fronteira com a Paraíba. A renda da família gira em torno de 130 reais por mês, divididos entre os 94 reais que recebem por terem dois filhos inscritos no Bolsa Família (a menor, Ranieli, ainda não foi cadastrada) e outros 30 ou 40 reais conseguidos em bicos pelo marido José Marcio dos Santos. Uma vez por semana, aparece carne no prato da família, normalmente frango, aqui e ali um pouco de carne. Menos de uma vez por semana Marcio compra “salada”: um tomate ou uma cebola, divididos entre os cinco familiares. Os alimentos mais consumidos são farinha, arroz e leite. Se dependesse das crianças, comeriam macarrão instantâneo todos os dias. Com o Bolsa Família, Rogéria compra biscoitos de água e sal, um litro de óleo, um pote de margarina, sabão, uma ou outra peça de roupa e eventualmente um chinelo. A água vem do poço, o fogão é a lenha e a eletricidade, dividida com o vizinho. Com o Bolsa Família, dá para “agüentar o mês”.
EM DEFESA DA DEMOCRACIA
EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ilustríssima Senhora Yeda Crusius
M.D.Governadora do Estado do Rio Grande do Sul
Palácio Piratini,
Praça Marechal Deodoro s/n CEP 90010-282 – Porto Alegre/RS
Gabinete-governador a@gg.rs.gov. br
Nós abaixo-assinados, vimos, à presença de Vossa Excelência manifestar nosso mais vêemente repúdio à iniciativa do Estado Maior da Brigada Militar do RS – PM 2, à iniciativa do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e à iniciativa do Ministério Público Federal, pelos motivos a seguir indicados.
No dia 20 de setembro de 2007 o então Subcomandante Geral da BM Cel. QOEM – Paulo Roberto Mendes Rodrigues, encaminhou o relatório n. 1124-100-PM2- 2007 cuja elaboração havia sido por ele determinada, ao comandante geral da BM, onde emite parecer sugerindo sejam tomadas todas as medidas possíveis para impedir que as três colunas do MST que rumavam ao Município de Coqueiros do Sul, fossem impedidas de se encontrar. No relatório houve uma investigação secreta sobre o MST, seus líderes, número de integrantes e atuação no RS. O relatório foi remetido ao Ministério Público do Estado do RS e ao Ministério Público Federal.
O relatório da força militar do RS caracteriza o MST e a Via Campesina como movimentos que deixaram de realizar atos típicos de reivindicação social mas sim atos típicos e orquestrados de ações criminosas. Na conclusão do relatório é condenada a “corrente que defende a idéia de que as ações praticadas pelos movimentos sociais não deveriam ser consideradas crimes, mas sim uma forma legítima de manifestação”. As investigações também foram dirigidas sobre a atuação de deputados estaduais, prefeitos, integrantes do INCRA e supostos estrangeiros.
Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP impedindo as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da comarca de carazinho no RS, e foram ingressadas com várias ações para retirar as crianças das famílias que marchavam.
As iniciativas da Brigada Militar não ocorriam no Brasil deste o término da ditadura militar brasileira e são atentatórias a constituição federal de 1988 que proibiu as policias militares de atuarem na investigação de infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos. O art. 144 da constituição federal estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. A brigada militar invadiu a competência da policial civil e da polícia federal.
No dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público aprovou o relatório elaborado pelo promotor Gilberto Thums (processo nº 16315-09-00/ 07-9), referente ao procedimento administrativo instaurado pela Portaria 01/2007.
O grupo de investigadores tinha por objetivo fazer um levantamento das informações sobre o MST.
O relatório final do grupo de investigadores merece repulsa de toda a sociedade. Uma das decisões tomadas pelo Ministério Público foi no “ (...) sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (...)”
Como não bastasse a tentativa de declarar o MST ilegal, o Ministério Público decidiu “ (...) pela intervenção nas escolas do MST a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST.”.
A decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992.
A decisão também ofende a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.”
No dia 11 de março de 2008, o Ministério Público Federal denunciou oito supostos integrantes do MST por “integrarem agrupamentos que tinham por objetivo a mudança do Estado de Direito, a ordem vigente no Brasil, praticarem crimes por inconformismo político, delitos capitulados na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura brasileira, referindo na sua denúncia que os acampamentos do MST constituem “Estado paralelo” e que os atos contra a segurança nacional estariam sendo apoiados por organizações estrangeiras como a Via Campesina, as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, além de estrangeiros que seriam responsáveis pelo treinamento militar.
As teses constantes na denúncia foram formuladas pelo proprietário da Fazenda Guerra, integrante da FARSUL em 2005, e ratificadas pelo Coronel da Brigada Militar Valdir Cerutti Reis, que participou da ditadura militar brasileira, tendo inclusive, atuado como infiltrado por dois, no acampamento natalino, sob o codinome de Toninho, onde tentava convencer acampados a abandonar o movimento e aceitares lotes de terra oferecidos em Lucas do rio vede, no mato grosso, pela ditadura militar.
A ação do MPF foi impetrada contrariamente as conclusões do inquérito penal da Polícia Federal que investigou o MST durante todo o ano de 2007, e concluiu inexistirem vínculos do movimento com as FARC, presença de estrangeiros realizando treinamento de guerrilha nos acampamentos e inexistir a pratica de crimes contra a segurança nacional.
O MST vem se notabilizando como um dos movimentos sociais mais importantes da nossa história, justamente pela sua opção de luta utilizando a não-violência.
Portanto, receba nosso mais veemente repúdio pela decisão tomada no Conselho Superior do Ministério Público, pelo seu Estado Maior da Brigada Militar e pela decisão do Ministério Público Federal.
Declaramos nosso apoio à luta do MST.
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES - RS
escrito por Marcha Mundial das Mulheres RS (noreply@blogger.com) em 28/06/08
QUE VERDE É ESTE?
de Pedro Munhoz*
1.
QUE VERDE É ESTE,
QUE PLANTA A FOME,
QUE BEBE O RIO,
QUE NOS CONSOME,
QUE VEM E COME,
TODO O PLANTIO?
2.
QUE VERDE É ESTE,
QUE NOS SUPLANTA,
QUE RASGA O CÉU,
QUE CRUZAM TANTAS,
QUE NASCEM PLANTAS
MORREM PAPEL?
3.
QUE VERDE É ESTE,
CAMINHO INCERTO,
QUE SOBE A SERRA,
VIRA DESERTO,
RONDA DE PERTO,
POVO SEM TERRA?
4.
QUE VERDE É ESTE
TÃO OBSCURO,
SEM ESPERANÇA,
TÃO SEM FUTURO,
QUE DESCONJURO
TUA LEMBRANÇA?
5.
QUE VERDE É ESTE?
TOMBA MADEIRA,
TRATO DE MORTE,
OUTRA BANDEIRA,
BALA CERTEIRA,
VINDA DO NORTE!
*Nosso cantor e compositor gaúcho, Pedro Munhoz, compôs esta letra e musica em homenagem ás lutas da via campesina contra o monocultivo do eucalipto.
escrito por Marcha Mundial das Mulheres RS (noreply@blogger.com) em 28/06/08